Exploradores de Caverna 3

fonte:
www.inf.ufsc.br/~avisar/cfo/.../para%20metodologia.doc

RAFAEL VICENTE

O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA

Trabalho elaborado como requisito para a composição de uma das verificações previstas para a disciplina de Metodologia Científica.

Instrutor: Prof. Simone Regina Dias

Florianópolis, 2004

Referência: FULLER, Jon L. O caso dos exploradores de caverna. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1993.

O milagre da caverna

Livro escrito por Lon L. Fuller, professor de jurisprudência da Harvard Law Shool. O autor conseguiu trazer para a literatura jurídica, através de um caso imaginário, os mais importantes temas da teoria jurídica, mostrando á todos que os problemas ocorrentes no passado são os mesmos que sucedem nos tribunais dos dias atuais.
A principal contribuição deste livro é o espírito de argumentação que ele passar ao leitor, mesmo parecendo ser um livro simples e de conteúdo ingênuo, durante a leitura o estudante poderá visualizar de modo crítico a posição dos participantes no julgamento.
O caso ilustra a história de 5 jovens exploradores de caverna da comunidade de Newgarth, que ficaram presos em uma caverna por ocasião de um desabamento. Enquanto o resgate não chegava, os jovens iniciaram contato de rádio com a equipe de salvamento. Os coordenadores da equipe estimavam que o salvamento iria chegar no mínimo em dez dias. Os jovens perguntam aos médicos se poderiam sobreviver outros 10 dias sem alimentos, o que são respondidos negativamente. Então os exploradores perguntam se poderiam sobreviver se matarem e comerem um dos membros que ali estavam na caverna, o que são respondidos positivamente.
A partir deste momento não houve mais comunicação com os jovens até eles serem libertados, 32 dias após o desabamento ( momento em que foi constatado a morte de Whetmores, um dos integrantes do grupo que havia sido morto e servido de alimento.
Os acusados alegaram que Whetmore foi o primeiro a propor a idéia de canibalismo, mas que havia desistido, pois decidira aguardar o resgate por mais uma semana. Sabendo que Whetmore desistira do acordo, os outros o acusaram de violar o pacto e tiraram a sorte em seu lugar, através de um par de dados que Whetmore trazia consigo. Whetmore não obteve êxito e foi morto por seus companheiros.
Condenados à morte pela forca em primeira instância por homicídio, quatro jovens, agora, recorrem da decisão.
A seguir a argumentação de cada um dos Juízes, que analisaram o recurso:
O Juiz Foster mostra-se contrário de que se ofereça clemência aos acusados. Alega que, por pior que seja, a lei deve ser obedecida (dura lex sed lex). Mesmo assim acredita que a própria lei leva a conclusão que os acusados são inocentes, fundamentando sua opinião em dois aspectos.
No primeiro aspecto afirma que o direito positivo não pode ser aplicável a este caso pois o mesmo concebe a coexistência dos homens em sociedade. Quando esta coexistência em sociedade torna-se impossível os réus passam a se encontrar em um estado natural. Assim nossas leis não podem ser aplicadas a eles.
Sua segunda premissa baseia-se no fato de que embora os acusados tenham praticado um ato que viola a expressão literal da lei que declara que aquele que intencionalmente matar outrem é um assassino, segundo uma das máximas da sabedoria jurídica um homem pode infringir a letra da lei sem violar a própria lei, partindo assim para um ponto de interpretação da lei onde o que importa é o propósito que ela oferece e não apenas o que está escrito. Baseado nesses dois aspectos, o juiz considera que os réus são inocentes.
O segundo a pronunciar - se é o juiz Tatting que não aceita a hipótese que os jovens estivessem regidos por um código de leis naturais. O juiz afirma que os exploradores agiram intencionalmente e de forma planejada, não podendo deste modo dizer que os jovens agiram em legítima defesa, pois não agiram por impulso e sim de forma raciocinada.
O último ponto abordado pelo Juiz Tatting refere-se à influência que a decisão ali tomada terá sobre casos futuros. Por fim o Juiz Tatting revela-se profundamente envolvido no caso e emocionalmente abalado, as dúvidas reinam em sua mente e não consegue achar uma fórmula capaz de resolver o problema. Sendo incapaz de acabar suas incertezas, o Juiz Tatting recusa-se a participar da decisão do caso.
O Juiz Keen concederia aos acusados perdão total se levasse em consideração suas emoções e razões pessoais, mas sua decisão é de que a lei deve ser aplicada do modo como está escrita, de maneira imparcial. O Juiz Keen exclui a hipótese de legítima defesa. Assim sua conclusão é de que se deva confirmar a sentença condenatória.
O último a se pronunciar é o Juiz Handy, que levanta a questão da natureza do contrato feito na caverna, se a desistência de Whetmore dependeria da aprovação ou não dos outros integrantes do contrato.
O caso dos exploradores de caverna levantou grande interesse do público, algumas pesquisas feitas indicaram que a grande maioria da população gostaria que os jovens fossem perdoados pelo ato. Assim, o Juiz Handy sugere que o Tribunal leve em consideração a opinião pública e, deste modo, consiga manter uma boa harmonia entre o que é decidido nos Tribunais e o que a sociedade realmente pensa.
Como solução para a pendência o Juiz Handy propõe que se aplique o bom senso e que a decisão deve coincidir com a opinião da maioria da sociedade, através deste método, o juiz conclui que os réus são inocentes.
Como ocorreu empate na decisão do Tribunal, a sentença condenatória de primeira instância foi confirmada e os acusados foram condenados à morte na forca.
O livro nos mostra correntes diferentes do raciocínio e da argumentação no contexto de um caso particular. O caso dos exploradores de caverna possui um grande dilema moral e mostra como a lei pode ser interpretada de maneiras diferentes. São levantadas questões sobre o papel da lei, o parecer de cada juiz expõe a articulação feita para defenderem seu raciocínio, dentro dos limites da lei.
Pode se observar que o juiz não deve se valer de opiniões ou convicções pessoais para decidir questões, muito menos as que dizem respeito à vida e à liberdade do homem. O juiz deve julgar de acordo com a lei, ainda que dela discorde, ainda que lhe pareça injusta, pois se tornaria desordem se cada juiz pudesse, a seu arbítrio, suspender a execução das normas legais.
Durante o livro um dos juízes diz que um fato parecido com aquele jamais se repetiria na história do direito, porém temos um caso muito parecido, relativamente recente, que ficou conhecido no mundo inteiro.
Um acidente aéreo ocorrido nos Andes em 1972 provocou um debate mundial em torno de um dos maiores tabus da Humanidade: o canibalismo. Foi comendo carne humana, que os sobreviventes da queda de um Fairchild da Força Aérea do Uruguai conseguiram manter-se vivos durante 69 dias nas montanhas geladas entre Montevidéu e Santiago, até serem resgatados por helicópteros chilenos.
"Não havia tempo para pensar no que ao mundo pudesse parecer correto ou não", disse anos depois Roberto Canessa, na época estudante de medicina. Por trás do "Milagre de Natal", como inicialmente se tratou do caso, veio à tona a terrível realidade da antropofagia.
O GLOBO, Rio de Janeiro
No caso dos sobreviventes dos Andes, os integrantes não foram processados pois eles usaram a carne de pessoas que já estavam mortas como fonte de alimento.
Após a leitura do livro acredito que os sobreviventes devem ser condenados. E a razão para isto é que a vida é um direito indisponível e que nem mesmo seu titular tem o direito de abrir mão da mesma. Outro aspecto diz respeito à desitência do indivíduo quanto ao que ficou pactuado naquele momento em que a emoção sobreveio à razão.
Considero também que a morte de Whetmore foi desnecessária para a sobrevivência dos demais, pois havia outras alternativas de prover a alimentação de cada um. Ao invés de sacrificar a vida do próximo como justificativa alimentar, porque cada um deles não se auto-flagelou? E assim fez uso de partes do seu corpo para se alimentar.
Sabe-se que em nosso cotidiano sacrificamos o bem de uma pessoa para buscar a solução para os nossos problemas, como frequentemente observamos em nosso cotidiano. Daí a dificuldade que surge para a solução de problemas como distribuição de renda, a corrupção, a exploração desordenada do meio ambiente e outros tantos.
O bem estar do próximo e a boa convivência em sociedade estão apenas no imaginário de cada um, mas na prática, nos momentos em que a solidariedade deve se fazer valer as pessoas não pensam duas vezes em se proteger daquilo que pode causar algum tipo de ameaça, ainda que para isso tenham que sacrificar um inocente.